aprenda como o direito impacta o futebol como jogo, competição e indústria.
Tenha uma compreensão sólida sobre a regulação do futebol.
A demanda por profissionais que entendem as nuances do direito esportivo só cresce. Mas você já está preparado para jogar esse jogo?
O curso “Direito e Futebol” vai te ajudar a compreender as complexas interações entre as normas jurídicas, a regulamentação esportiva e a gestão de clubes e competições no Brasil.
Você vai conhecer os fundamentos que vão te colocar na primeira divisão do conhecimento jurídico esportivo.
Irá aprender como lidar com as particularidades das transferências de atletas, contratos, governança no futebol brasileiro e sobre a resolução de conflitos que exigem conhecimento jurídico especializado.
O curso é voltado para estudantes ou formados em Direito, e para pessoas interessadas no mercado do futebol, com experiência profissional na área esportiva ou com formação universitária.
Advogado formado pela USP, com MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra) e FIFA Diploma in Football Law.
Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Ex-Diretor Jurídico da CBF (2019-2022).
Membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto da Lei Geral do Esporte apresentado ao Senado Federal. Presidente da recém criada Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais com apoio da Universidade de Coimbra, trabalha com direito no futebol há mais de 10 anos. Atualmente, ela trabalha como consultora para os departamentos jurídicos e de marketing de clubes como Palmeiras, Red Bull Bragantino, Cruzeiro, Coritiba, São Paulo Futebol Clube e City Group, bem como em tribunais arbitrais do esporte (FIFA e CAS) e operações de investimento envolvendo corporações de futebol. Ela é professora na Academia CBF, formando executivos e intermediários do futebol.
Graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que cursa atualmente mestrado na área de processo civil, estudando as intersecções do tema com direito desportivo. Atua em direito desportivo e em direito do entretenimento no escritório Tannuri Ribeiro Advogados, é conselheira do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membra da IBIA Académie du Sport e do Laboratório de Pesquisa da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD LAB.
Legal researcher da FIFA, árbitro na Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS) e no CBMA, árbitro e mediador na Corte Arbitral da Arte (CAfA). Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, LL.M. em Direito pela Universidade do Oregon. Professor no Brasil e no exterior.
O curso prepara profissionais para lidar com:
(i) Regulação Esportiva:
Entendimento das normas aplicadas por FIFA, CONMEBOL e CBF.
(ii) Gestão de Clubes:
Estudo sobre associações tradicionais e a nova modalidade das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF).
(iii) Transferências e Contratos:
Como ocorrem as negociações de atletas e o agenciamento de jogadores.
(iv) Disputas e Governança:
Análise das disputas jurídicas e arbitrais, além da importância da conformidade no futebol brasileiro.
Esta aula explora o mercado do futebol, unindo regulação estatal, associativa e práticas de mercado. Contextualiza os contratos fundamentais no futebol brasileiro, o registro de contratos pelas associações reguladoras, transferências de atletas e o agenciamento de jogadores.
Aborda as bases jurídicas para o futebol no Brasil, incluindo o direito aplicado ao esporte, a legislação específica, a organização associativa global e local, além das diretrizes da FIFA, CONMEBOL e CBF.
Examina os fundamentos jurídicos do jogo e da competição no futebol. Introduz conceitos sobre a organização de jogos e campeonatos pela FIFA, CONMEBOL e CBF, e explora o impacto da criação de ligas organizadas pelos participantes. Aborda ainda as diferentes estruturas jurídicas dos clubes brasileiros, como associações e sociedades anônimas do futebol (SAFs), além das práticas de gestão de passivo na reestruturação do futebol nacional.
Propõe uma análise sobre disputas no futebol, com foco em governança e conformidade. Examina conflitos em âmbitos estatal, arbitral comercial e associativo, destacando os desafios do modelo associativo na resolução de conflitos no futebol brasileiro.
Você terá acesso às aulas por 3 meses.
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