Encontro online e ao vivo, no dia 03 de junho, às 19h, os fundadores da ELA – Entertainment Law Academy, para recepção de alunos, apresentação da escola, nosso propósito, o que buscamos com este curso, além do cronograma, ementas das aulas e metodologia da jornada de aprendizado.

A indústria do entretenimento lida primordialmente com produtos e expressões da cultura, protegidos constitucionalmente e amplamente apoiados e fomentados pelo Estado. Esta aula tem como objeto a apresentação dos fundamentos constitucionais que suportam a proteção estatal à cultura e os principais mecanismos de fomento voltados a este setor, nos diversos níveis federativos.  

O Direito Autoral é uma das bases fundacionais do Direito do Entretenimento. No entanto, diversos de seus institutos são pouco compreendidos. Esta aula abordará com detalhes os principais elementos da proteção autoral e dos direitos conexos, além de conceitos menos estudados como direitos de execução pública e gestão coletiva.  

Abordagem dos principais contratos típicos da indústria musical, com suas especificidades e particularidades, de acordo com os parâmetros mais atualizados do mercado.

Um dos pilares da indústria do entretenimento, os diferentes serviços de mídia são objeto de diferentes regimes regulatórios – afetando diretamente o ambiente de negócios. A aula abordará o regime regulatório aplicável aos principais serviços de mídia, incluindo a discussão dos temas mais atuais relacionados à regulação dos serviços de mídia digital.

Os eventos ao vivo constituem um dos principais campos da indústria do entretenimento, e apresenta desafios próprios e complexos. Nesta aula, trataremos dos principais aspectos a serem considerados para a realização de eventos ao vivo.

Abordagem dos principais contratos típicos da indústria audiovisual, de acordo com os parâmetros mais atualizados do mercado e incluindo uma análise comparativa entre os contratos usados na indústria brasileira e contratos internacionais.

A proteção ao Direito da Personalidade, um dos alicerces do Direito do Entretenimento, em sua dimensão teórica e como implementada pelos tribunais no campo do entretenimento, no Brasil e no exterior.  

A indústria de games, o maior segmento da indústria do entretenimento, cresce a taxas altas em todo o mundo e especialmente no Brasil. A aula abordará os principais aspectos jurídicos relacionados à indústria de games, da relação entre publishers e organizações de e-sports, assim como entre estas e os principais jogadores e influenciadores, incluindo comentários a algumas polêmicas propostas de regulamentação do setor.  

Em um mundo cada vez mais digital, a indústria do entretenimento enfrenta o crescente desafio de proteger direitos autorais no ambiente da internet. Ligada à prática de outros crimes e um dos principais desafios da indústria do entretenimento atual, a pirataria obriga a todos os players da indústria a aprimorarem suas práticas de ‘content protection’. A aula abordará o estado da arte no combate à pirataria on-line, a partir dos recursos oferecidos pela legislação e análise de casos concretos.

As relações entre a publicidade e entretenimento remontam aos primórdios da indústria, e ambos evoluíram conjuntamente. Esta aula tem como objeto o aprofundamento nas questões jurídicas relacionadas ao segmento publicitário, em especial os aspectos de auto regulação e a competência exercida pelo CONAR – incluindo análise de casos paradigmáticos decididos pelo órgão.

No âmbito do Direito do Entretenimento, a liberdade de expressão desponta como alicerce essencial. Este preceito vital não apenas salvaguarda o processo criativo, mas também se configura como um tema jurídico de suma importância, enriquecendo o arcabouço legal que permeia a indústria do entretenimento.

Nova fronteira da indústria do entretenimento, a fusão entre conteúdo, marketing e mídias digitais, a chamada “creator’s economy” representa atualmente um dos setores de maior crescimento da economia e apresenta uma miríade de desafios jurídicos. Um conjunto de todos os aspectos tratados até aqui no curso sob a ótica de influenciadores e criadores de conteúdo no ambiente digital.