Curso incentivos fiscais
Fomento público a iniciativas culturais, esportivas e sociais
Saiba como captar recursos para projetos culturais, esportivos e sociais. Entenda como funcionam as leis de incentivo.
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Torne-se um dos poucos especialistas em incentivos fiscais aplicados a projetos culturais, esportivos e sociais.
Aprenda as etapas envolvidas e tenha uma visão abrangente de todo o ciclo de vida dos projetos incentivados.
Para profissionais do setor do entretenimento
O curso abordará todas as etapas envolvidas nos projetos incentivados, capacitando profissionais do setor do audiovisual e de produção cultural para que se tornem especialistas em incentivos fiscais aplicados a projetos culturais, esportivos e sociais.
Cronograma de aulas ao vivo
Aprenda com grandes nomes do mercado
Sirlene ciampi
Profissional que atua na área do Entretenimento desde 2004, prestando a assessoria em projetos culturais que buscam incentivos fiscais. Possui ampla experiência na área e é reconhecida como uma especialista em elaboração e formatação e prestação de contas de projetos culturais que buscam incentivos fiscais, como a Lei Rouanet.
Fábio Cesnik
Sócio do escritório CQS FV Advogados, banca especializada no segmento do entretenimento. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Vice presidente de Relações Institucionais da Câmara de Comércio Brasil-Califórnia (BCCC). Listado pelo CHambers Global Guide principal referência na área de Mídia & Entretenimento desde 2010.
Aline Akemi Freitas
Graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É sócia do CQS/FV Advogados nas áreas de direito administrativo, compliance e relações institucionais e governamentais, atuando com as leis de incentivo scal à
cultura, bem como assessorando entidades e
gestores públicos nas parcerias entre o Estado e o terceiro setor. Foi assessora especial na Secretaria-Geral da Presidência da República, na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), tendo participado do processo de aprovação, revisão, regulamentação e implementação da Lei nº 13.019/2014, bem como da regulamentação da Lei nº 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, junto ao Ministério da Cultura. É autora do livro “Direito à Cultura e Terceiro Setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado”, publicado pela Editora Lumen Juris, em 2016, bem como de diversos artigos na área. É professora em cursos de especialização e pós graduação, especialmente
nos temas de sustentabilidade e mecanismos
de financiamento e fomento à cultura.
O que você vai aprender
Fundamentos constitucionais e aspectos tributários dos mecanismos de fomento
Ordenação Constitucional na Cultura e no Esporte:
Exploração das bases constitucionais que fundamentam o fomento público a iniciativas culturais, esportivas e sociais, abordando a importância desses setores para o desenvolvimento social e econômico.
Aspectos Tributários:
Análise dos incentivos fiscais e suas implicações para os projetos incentivados, incluindo a relação com as diferentes esferas de governo (federal, estadual, municipal).
Overview dos Instrumentos de Fomento:
Apresentação dos principais mecanismos de fomento público no Brasil, incluindo números e estatísticas relevantes sobre sua utilização e impacto. Detalhamento de cada mecanismo acompanhado de cada regulamento.
COMPLIANCE E FISCALIZAÇÃO NO USO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO E LEGISLAÇÕES PERTINENTES
Compliance no Uso dos Incentivos:
Discussão sobre a importância da conformidade com as normas legais e éticas no uso dos mecanismos de fomento, com ênfase na transparência e responsabilidade.
Fiscalização do Poder Público:
Análise do papel das instituições de fiscalização, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), na supervisão dos projetos incentivados.
Lei Anticorrupção e Seus Impactos:
Exploração dos efeitos da Lei Anticorrupção no gerenciamento de projetos incentivados, incluindo as responsabilidades e sanções aplicáveis em casos de não conformidade.
Transparência no uso dos recursos:
A lei de acesso à informação traz obrigações de transparência na celebração de projetos e no uso
dos recursos públicos.
Acessibilidade para democratização de acesso:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz obrigações de adoção de medidas de acessibilidade dos produtos resultantes dos projetos, o que é seguido pelas legislações das políticas públicas.
APLICAÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS: DO INÍCIO AO FIM - parte 1
Planejamento e Proposição de Projetos:
Passo a passo para a elaboração e submissão de projetos incentivados, desde a concepção inicial até a aprovação.
Apresentação detalhada do case da Lei Rouanet:
Emergindo nos detalhes do SALICWEB, sistema de envio de projetos do Ministério da Cultura.
Aplicação de Projetos Incentivados: Do Início ao Fim - Parte 2
Novas Normativas e Regras:
Discussão sobre as mudanças recentes nas normativas que regem a proposição de projetos, incluindo os principais desafios e oportunidades para proponentes.
Execução e Gestão de Projetos:
Estratégias para a implementação eficaz de projetos aprovados, garantindo o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos.
Aula 5
PRESTAÇÃO DE CONTAS E CUIDADOS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS
Obrigações e Requisitos de Prestação de Contas:
Detalhamento dos processos e documentos necessários para a prestação de contas, abordando os principais desafios enfrentados pelos gestores de projetos. Tratar a Lei Rouanet como estudo de caso.
Cuidados na Execução:
Identificação dos principais riscos na execução de projetos incentivados e as melhores práticas para mitigá-los.
Estudo de Casos Práticos:
Análise de exemplos reais de prestação de contas, destacando as lições aprendidas e as melhores práticas.
O que nossos alunos estão dizendo
Alguma Dúvida?
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso às aulas por 3 meses.
Como vou receber meu acesso?
Após a aprovação do pagamento, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail
cadastrado no ato da compra. Por isso, é importante que você cadastre um e-mail válido.
Posso acessar a plataforma do curso com o meu celular?
Sim, a plataforma ELA pode ser acessada por qualquer dispositivo que tenha acesso à internet. Isso
inclui tablet, celular, desktop, laptop (notebook) e Smart TV.
Onde posso tirar as dúvidas que surgirem ao longo do caminho?
Você poderá sanar suas dúvidas sobre o conteúdo diretamente com os professores, nas aulas ao
vivo, na comunidade fechada com alunos, onde também poderá postar suas questões para auxílio
dos especialistas e dos colegas de turma. Além disso, temos um e-mail e WhatsApp de suporte
exclusivo para os alunos.
Quantas vezes posso assistir às aulas?
As visualizações são ilimitadas dentro do prazo permitido para seu acesso.
As aulas ao vivo serão gravadas?
Sim, todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma e você poderá acessá-las durante 3 meses.
O valor pode ser parcelado?
Sim, em até 12x sem juros no cartão.
Aproveite a oportunidade de se destacar no mercado audiovisual
A ELA é mais do que uma escola, é um movimento. Um movimento que visa empoderar, conectar e revolucionar o Direito do Entretenimento no Brasil, a partir de uma comunidade formada pelos maiores especialistas do setor no país.
Junte-se a nós nessa jornada e seja parte da mudança que o mercado tanto precisa!
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